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Como o berço de Portugal adotou a Pegada Ecológica

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A cidade de Guimarães é o berço de Portugal. Localizada no Norte do país, Guimarães foi a primeira capital de Portugal no século XII e, mais recentemente, em 2011, o seu centro histórico foi declarado Património Mundial da UNESCO. Em 2012, Guimarães foi a Capital Europeia da Cultura. Agora, a cidade olha para o futuro e orgulha-se dos seus esforços para se tornar uma referência no que concerne à sustentabilidade urbana.

Guimarães é uma das seis cidades portuguesas que, desde o ano passado, participa no projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses. O projeto tem três anos de duração e é liderado pela ZERO, uma associação ambientalista de referência em Portugal, em parceria com a Global Footprint Network e com a Universidade de Aveiro. As outras cidades participantes no projeto são Almada, Bragança, Castelo Branco, Lagoa e Vila Nova de Gaia.

Em março de 2018, Guimarães foi a primeira cidade do projeto a revelar a sua Pegada Ecológica, um resultado do estudo liderado por Sara Moreno Pires (PhD) e a sua equipa do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro.

Resultados da Pegada Ecológica

Os investigadores concluíram que, em 2013, o ano mais recente para o qual existem dados, a pegada ecológica média de um residente de Guimarães era de 3,76 hectares globais (gha) per capita. O resultado é 3% inferior comparativamente à média de um cidadão português (3,87 gha per capita). Mesmo assim, o resultado de Guimarães é 2,5 vezes superior à biocapacidade de Portugal que corresponde a 1,52 gha. A diferença entre a pegada ecológica de Portugal e de Guimarães explica-se, em grande parte, porque Guimarães tem uma pegada de carbono inferior à média nacional, sobretudo devido a uma menor procura por habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis. A componente das emissões de carbono representa 56% da Pegada Ecológica do município, seguida das áreas para produtos agrícolas (26%) e áreas de pesca (8%).

Ao comparar Guimarães com a região Norte (3,58 gha), Guimarães tem uma Pegada Ecológica superior, devendo-se sobretudo devido à maior procura de produtos alimentares e transportes. Os investigadores explicam que provavelmente a maior procura deve-se ao facto dos residentes em Guimarães serem, em média, mais ricos comparativamente aos outros municípios da sub-região do Ave.

O impacto da Pegada Ecológica

“A Pegada Ecológica é crítica porque providencia informações do lado consumo e, habitualmente, estas informações são mais difíceis de obter do que do lado da produção. Como tal, a metodologia fornece informações aos decisores que antes não estavam disponíveis”, afirma Sara Moreno Pires. “Usar a Pegada Ecológica é muito importante para mapear, perceber os desafios ambientais ao nível local, alterar hábitos e as políticas “, acrescenta.

O projeto tem sido desenvolvido de forma a que a Pegada Ecológica e a Biocapacidade possam guiar as políticas de desenvolvimento locais. “Achamos que as informações provenientes da Pegada Ecológica são muito importantes para ajudar a desenvolver e a fortalecer as políticas pois permitem identificar os sectores nos quais devem ser focados os esforços e investimentos, como por exemplo, a alimentação e a mobilidade”, explica Jorge Cristino, Adjunto da Vereação na Câmara Municipal de Guimarães.

De facto, a avaliação da Pegada Ecológica recomenda que o município priorize as estratégicas para os sectores da alimentação e transportes. Os autores encorajam a adoção de políticas que promovam o transporte sustentável, favorecendo os transportes públicos em detrimento do transporte individual. Também são recomendadas campanhas de sensibilização para promover alterações na dieta dos cidadãos de Guimarães com vista a reduzir o consumo de proteína animal, aumentando o consumo de cereais, vegetais e frutos; consumir peixe de nível trófico inferior; bem como o consumo de uma quantidade adequada de calorias.

Ambições nacionais

Em última instância, o objetivo mais lato do projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses é a transformação das políticas nacionais. “Entendemos que é necessário avaliar a Pegada Ecológica e a Biocapacidade de diferentes cidades e regiões do país para desenvolver um sistema nacional de governança que promova equidade e justiça”, afirma Paulo Magalhães, Coordenador do projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses da ZERO.

O terceiro ano do projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses será dedicado ao estudo e à proposta de critérios de distribuição de fundos governamentais pelas regiões. “No final do projeto, pretendemos ter aumentado a sensibilidade ao nível do governo nacional para alterar a legislação relativa ao financiamento dos municípios, de forma a ter em conta também a Pegada Ecológica e a Biocapacidade dos municípios”, explica Filipe Teles (PhD), Pró-reitor para o Desenvolvimento Regional e Política de Cidades da Universidade de Aveiro.

A análise e as recomendações das políticas resultantes do projeto servirão para fomentar a coesão territorial e a equidade. Além do mais, servirão para desenvolver instrumentos de políticas públicas para preservar e melhorar o capital natural de cada município, bem como fortalecer a gestão sustentável da paisagem e dos recursos naturais.

Entretanto, durante o segundo ano do projeto, o foco será centrado em torno do debate público a nível local acerca de estilos de vida mais sustentáveis. Uma das ferramentas utilizadas será uma calculadora online específica de cada cidade para que cada residente possa calcular a sua pegada individual ao mesmo tempo que fica mais informado acerca dos impactos humanos no ambiente. Haverá ainda workshops e mesas-redondas com diversas partes interessadas de governos locais, organizações não governamentais de ambiente e com sociedade civil para discutir as implicações dos resultados da Pegada Ecológica, bem como para ponderar o rumo a seguir no futuro.

Inspiração do prémio Nobel

A viagem em torno da sustentabilidade da cidade de Guimarães teve início em 2014 quando o seu presidente da Câmara, Domingos Bragança, solicitou um diagnóstico ambiental da cidade à Universidade do Minho após ter ouvido um discurso proferido por Mohan Munasinghe, físico, académico e economista do Sri Lanka. O antigo vice-presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC em inglês) e vencedor o prémio Nobel da Paz, recomendou, durante uma conferência sobre o ambiente que decorreu em Guimarães, que o município deveria reunir um grupo especialistas para desenvolver um plano para o desenvolvimento sustentável para a cidade. Assim, em 2015, mais de 200 indivíduos foram convidados a desenvolver uma estratégia eficaz para o desenvolvimento sustentável do município. Como resultado, foram desenvolvidos diversos planos: mobilização do público; implementação de programas educacionais focados em temas ambientais e de desenvolvimento sustentável; programas de recuperação do solo e de mobilidade sustentável.

No ano passado, Guimarães foi reconhecida como a cidade mais sustentável de Portugal, um feito notável tendo em conta que em 2015 ocupava o oitavo lugar.

O melhor ainda está para vir. Afinal de contas, a adesão ao projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses é o primeiro passo em direção a uma visão global de sustentabilidade. As cidades de Almada, Bragança, Castelo Branco, Lagoa e Vila Nova de Gaia certamente que seguirão a mesma direção. A esperança é que o resto do país faça o mesmo.

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